26/02/2014 10:40
Pagamento direto foi feito a mais de 4 mil famílias que forneceram produtos entre 17 de janeiro e 14 de fevereiro. Por meio de um cartão bancário, os produtores podem sacar o valor dos produtos fornecidos ou fazer compras em débito automático
Brasília, 26 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou nesta terça-feira (25) R$ 7,5 milhões a agricultores familiares que forneceram produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mais de 4 mil famílias que entregaram alimentos ao programa pela modalidade de Compra com Doação Simultânea já podem sacar os recursos referentes à venda da sua produção no período entre 17 de janeiro e 14 de fevereiro. Desde junho de 2013, quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores, o PAA já repassou mais de R$ 57 milhões às famílias.
O pagamento direto aos fornecedores foi uma das principais mudanças implementadas em 2013 no programa. Os produtores recebem os pagamentos mensalmente e sacam os recursos por meio de cartão magnético individual e específico do programa. O cartão também pode ser utilizado para pagamentos em débito automático. De acordo com as regras da modalidade de Compra com Doação Simultânea, cada produtor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano.
Folha de Pagamento Fevereiro/2014 – por município
Além da agilidade no repasse dos recursos, o novo modelo de operação do PAA substituiu os antigos convênios por termos de adesão de estados e municípios. A mudança trouxe uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, além de facilitar o acompanhamento dos pagamentos aos produtores. “A nova forma de operar tenta dar mais simplicidade e mais rapidez com o pagamento direto ao agricultor, mais transparência no controle e acompanhamento de todo o processo, ou seja, temos um sistema mais ágil para o agricultor que fornece o alimento, com mais facilidade de gestão”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
Os alimentos comercializados nesta modalidade são destinados a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de entidades da rede socioassistencial e instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a 23,8 mil entidades.